politica Secrets
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Trump's stands apart due to the charges that he obstructed the investigation and return of the documents, even after months of requests from the government. Biden is not facing such allegations.
A conversão do medida provisória em lei não prejudica este debate jurisdicional A respeito de o atendimento dos pressupostos por admissibilidade desse espé especialmentecime de ato da ordem legislativa.
A jurisprudência deste Supremo Tribunal admite este controle de constitucionalidade do medida provisória quando se comprove desvio de finalidade ou abuso da competência normativa do Chefe do Executivo, através ausência dos requisitos constitucionais de relevância e urgência.
III - ao sindicato cabe a defesa Destes direitos e interesses coletivos ou individuais da Classe, até mesmo em questões judiciais ou administrativas;
Looming over the entire process, of course, is the presidential election of 2024 and the possibility Mr. Trump might return to office in January 2025. A criminal trial of a sitting president would undoubtedly spin off litigation over whether it was permitted under the U.S. Constitution.
Compete à Justiça comum processar e julgar causas instauradas entre o poder público e seus servidores submetidos a regime especial disciplinado por lei local editada previamente da Constituiçãeste Republicana de 1988, utilizando fundamento pelo art.
Igualmente ESTES oficiais das polícias militares só perdem este posto e a patente se forem julgados indignos do oficialato ou com ele incompatíveis por decisãeste do tribunal competente em tempo por paz.
In the rare occasion that a Georgia judge seeks to close down a courtroom, he or she must offer evidence in a hearing, explaining why recording should be prohibited to protect specific interests, said Derek Bauer, who is bolsonaro careca head of media litigation at the BakerHostetler law firm and the general counsel of the Georgia Association of Broadcasters.
Discussãeste Derivado do a exclusividade da propriedade industrial em razão da demora na concessão do registro por marca pelo INPI concomitante ao surgimento de uso mundialmente bolsonaro meme consagrado da mesma marca por concorrente.
Many of the people who have been tangled up in the investigation into whether former President Donald J. Trump illegally meddled with the 2020 election in Georgia are familiar names in the world of federal politics.
An in-depth look at the polls and what they can and can’t tell us about who will win the White House.
Charlie Bailey, a lawyer and former Democratic candidate for lieutenant governor, said he and Judge McAfee both worked bolsonaro indiciado under Ms. Willis when she led the complex trial division, which prosecuted cases of domestic violence, assault and nonfatal shootings, among others.
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